Juris MPES

Juris MPES

Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://miguilim.ibict.br/handle/miguilim/9171

DADOS BIBLIOGRÁFICOS E DE IDENTIFICAÇÃO
Descrição:	A Juris MPES – Revista Jurídica do Ministério Público do Estado do Espírito Santo tem por finalidade proporcionar uma reflexão aprofundada e crítica, sobre a atuação da instituição, bem como divulgar resultado de pesquisas quantitativas e qualitativas sobre temas relacionados à Justiça, ao constitucionalismo e à democracia na tutela dos direitos fundamentais e na proteção dos grupos e pessoas pelo Ministério Público.
Título:	Juris MPES
Título abreviado:	Juris MPES
Título próprio:	Juris MPES
Outros títulos:	Juris Ministério Público do Estado do Espírito Santo
ISSN:	2966-0777
ISSN-L:	2966-0777
Situação:	Vigente
Ano de início de publicação :	2019
URL:	https://mpes.mp.br/ceaf/juris-mpes/
EDIÇÃO E INSTITUIÇÃO RESPONSÁVEL
Instituição editora:	Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES)
Organismo subordinado:	Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF)
Identificador da instituição editora:	http://di.cnpq.br/di/cadi/infoInstituicao.do?acao=buscaDadosInst&nroIdInst=794042
Natureza jurídica da instituição editora:	Instituição pública
Editor responsável:	Hermes Zaneti Júnior
Identificador do editor responsável:	http://lattes.cnpq.br/5343355826023519 https://orcid.org/0000-0001-6461-6742
E-mail:	jurismpes@mpes.mp.br
Código postal (CEP):	29055-036
Região:	Sudeste
Estado (UF):	Espírito Santo (ES)
Cidade:	Vitória
Telefone:	(27) 3194-5116 (27) 3194-5126 (27) 3194-5144
CARACTERÍSTICAS DA PUBLICAÇÃO
Modalidade de publicação:	Tradicional
Periodicidade do fascículo:	Semestral
Mês de publicação do fascículo:	Maio Novembro
Idioma de publicação:	Alemão Espanhol Francês Inglês Italiano Português
Áreas do conhecimento:	CNPQ::Ciências sociais aplicadas::Direito::Direitos especiais CNPQ::Ciências sociais aplicadas::Direito::Direito público::Direito constitucional
Palavras-chave:	Ministério Público Direitos Fundamentais Justiça Constitucionalismo Democracia
Área mãe de avaliação Qualis Periódicos (2017-2020):	Revista não avaliada
Classificação Qualis-Periódicos:	Revista não avaliada
POLÍTICA EDITORIAL E AVALIAÇÃO POR PARES
Modalidade de avaliação por pares:	Avaliação duplo-cega
Publicação dos avaliadores:	A revista não publica nem revela o nome dos avaliadores
Forma de publicação do nome dos avaliadores:	A revista não publica, nem revela o nome dos avaliadores
Externalidade da avaliação por pares:	A avaliação por pares é realizada por pesquisadores da instituição que edita a revista e por pesquisadores que são externos à instituição que edita a revista
Exigência de disponibilização de dados de pesquisa:	A revista não exige que os autores publiquem os dados que deram origem à pesquisa
Documentos avaliados:	Artigo original Resenha
Responsável pela decisão de publicação:	Editor responsável
POLÍTICA DE ACESSO E LICENCIAMENTO
Tipo de acesso:	Acesso aberto imediato
Licença Creative Commons:	Permite redistribuição não comercial, desde que seja atribuído o crédito ao autor e que a obra não seja alterada de nenhuma forma (CC BY-NC-ND)
Detentor dos direitos autorais:	Os direitos autorais são mantidos pelos autores após a publicação
Permissão de submissão de preprint:	A revista não aceita a submissão de preprints que já se encontram armazenados em outras plataformas
Permissão de armazenamento e acesso à versão preprint:	A revista não permite o armazenamento e acesso, em repositórios institucionais/digitais, da versão preprint do documento submetido para avaliação
Permissão de armazenamento e acesso à versão pós-print do autor:	A revista não permite o armazenamento e acesso, em repositórios institucionais/digitais, da versão pós-print do autor
Permissão de armazenamento e acesso à versão pós-prints da revista:	A revista permite o armazenamento e acesso, em repositórios institucionais/digitais, da versão pós-print da revista
Selo de armazenamento e acesso:	Azul: permite o armazenamento e acesso das versões pós-print dos documentos em repositórios institucionais/digitais
Prazo para disponibilização de documentos:	Imediatamente após a publicação do documento
TAXAS E CUSTOS
Taxas de publicação:	A revista não cobra qualquer taxa de publicação
Taxa de submissão de artigos:	0 BRL
Taxa de processamento de artigos (APC):	0 BRL
PADRÕES E INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA
Padrão de normalização bibliográfica:	Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT)
Estratégia de preservação digital:	Ainda não adota política
Software utilizado:	Outros
OUTROS
Atualizado pelo editor em:	17/12/2025 às 17:15:53
Pontuação no Termômetro de Acesso Aberto e de Ciência Aberta:	36%
Referência bibliográfica:	JURIS MPES. Vitória: Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), 2019. ISSN 2966-0777.
Aparece na coleção:	Revistas científicas

Campos Dublin Core	Valor
dc.description.abstract (Descrição)	A Juris MPES – Revista Jurídica do Ministério Público do Estado do Espírito Santo tem por finalidade proporcionar uma reflexão aprofundada e crítica, sobre a atuação da instituição, bem como divulgar resultado de pesquisas quantitativas e qualitativas sobre temas relacionados à Justiça, ao constitucionalismo e à democracia na tutela dos direitos fundamentais e na proteção dos grupos e pessoas pelo Ministério Público.
dc.title (Título)	Juris MPES
dc.title.abbreviated (Título abreviado)	Juris MPES
dc.title.proper (Título próprio)	Juris MPES
dc.title.other (Outros títulos)	Juris Ministério Público do Estado do Espírito Santo
dc.identifier.issn (ISSN)	2966-0777
dc.identifier.issnl (ISSN-L)	2966-0777
dc.description.situation (Situação)	Vigente
dc.date.startyear (Ano de início de publicação )	2019
dc.identifier.url (URL)	https://mpes.mp.br/ceaf/juris-mpes/
dc.language (Idioma de publicação)	Alemão Espanhol Francês Inglês Italiano Português
dc.subject.cnpq (Áreas do conhecimento)	CNPQ::Ciências sociais aplicadas::Direito::Direitos especiais CNPQ::Ciências sociais aplicadas::Direito::Direito público::Direito constitucional
dc.subject.keywords (Palavras-chave)	Ministério Público Direitos Fundamentais Justiça Constitucionalismo Democracia
dc.publisher.name (Instituição editora)	Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES)
dc.publisher.subordinate (Organismo subordinado)	Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF)
dc.identifier.publisher (Identificador da instituição editora)	http://di.cnpq.br/di/cadi/infoInstituicao.do?acao=buscaDadosInst&nroIdInst=794042
dc.publisher.legalnature (Natureza jurídica da instituição editora)	Instituição pública
dc.contributor.editor (Editor responsável)	Hermes Zaneti Júnior
dc.identifier.editor (Identificador do editor responsável)	http://lattes.cnpq.br/5343355826023519 https://orcid.org/0000-0001-6461-6742
dc.identifier.email (E-mail)	jurismpes@mpes.mp.br
dc.description.cep (Código postal (CEP))	29055-036
dc.description.region (Região)	Sudeste
dc.description.state (Estado (UF))	Espírito Santo (ES)
dc.description.city (Cidade)	Vitória
dc.description.phone (Telefone)	(27) 3194-5116 (27) 3194-5126 (27) 3194-5144
dc.description.modalityofpublication (Modalidade de publicação)	Tradicional
dc.description.periodicity (Periodicidade do fascículo)	Semestral
dc.date.monthofpublication (Mês de publicação do fascículo)	Maio Novembro
dc.description.peerreview (Modalidade de avaliação por pares)	Avaliação duplo-cega
dc.description.reviewerspublication (Publicação dos avaliadores)	A revista não publica nem revela o nome dos avaliadores
dc.description.reviewerstypeofpublication (Forma de publicação do nome dos avaliadores)	A revista não publica, nem revela o nome dos avaliadores
dc.description.peerreviewexternality (Externalidade da avaliação por pares)	A avaliação por pares é realizada por pesquisadores da instituição que edita a revista e por pesquisadores que são externos à instituição que edita a revista
dc.description.peerreviewdocuments (Documentos avaliados)	Artigo original Resenha
dc.contributor.publishingresponsable (Responsável pela decisão de publicação)	Editor responsável
dc.rights.preprintsubmission (Permissão de submissão de preprint)	A revista não aceita a submissão de preprints que já se encontram armazenados em outras plataformas
dc.rights.preprint (Permissão de armazenamento e acesso à versão preprint)	A revista não permite o armazenamento e acesso, em repositórios institucionais/digitais, da versão preprint do documento submetido para avaliação
dc.rights.authorpostprint (Permissão de armazenamento e acesso à versão pós-print do autor)	A revista não permite o armazenamento e acesso, em repositórios institucionais/digitais, da versão pós-print do autor
dc.rights.journalpostprint (Permissão de armazenamento e acesso à versão pós-prints da revista)	A revista permite o armazenamento e acesso, em repositórios institucionais/digitais, da versão pós-print da revista
dc.rights.sealcolor (Selo de armazenamento e acesso)	Azul: permite o armazenamento e acesso das versões pós-print dos documentos em repositórios institucionais/digitais
dc.rights.time (Prazo para disponibilização de documentos)	Imediatamente após a publicação do documento
dc.rights.access (Tipo de acesso)	Acesso aberto imediato
dc.rights.creativecommons (Licença Creative Commons)	Permite redistribuição não comercial, desde que seja atribuído o crédito ao autor e que a obra não seja alterada de nenhuma forma (CC BY-NC-ND)
dc.rights.copyrightholders (Detentor dos direitos autorais)	Os direitos autorais são mantidos pelos autores após a publicação
dc.description.software (Software utilizado)	Outros
dc.description.publicationfees (Taxas de publicação)	A revista não cobra qualquer taxa de publicação
dc.description.submissionfees (Taxa de submissão de artigos)	0 BRL
dc.description.apc (Taxa de processamento de artigos (APC))	0 BRL
dc.description.referenceguidelines (Padrão de normalização bibliográfica)	Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT)
dc.description.digitalpreservation (Estratégia de preservação digital)	Ainda não adota política
dc.rights.researchdata (Exigência de disponibilização de dados de pesquisa)	A revista não exige que os autores publiquem os dados que deram origem à pesquisa
dc.description.qualisarea (Área mãe de avaliação Qualis Periódicos (2017-2020))	Revista não avaliada
dc.description.qualisclassification (Classificação Qualis-Periódicos)	Revista não avaliada
dc.identifier.thermometer (Pontuação no Termômetro de Acesso Aberto e de Ciência Aberta)	36
dc.description.bibliographicreference (Referência bibliográfica)	JURIS MPES. Vitória: Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), 2019. ISSN 2966-0777.
dc.date.update (Atualizado pelo editor em)	17/12/2025 às 17:15:53
Aparece na coleção:	Revistas científicas

Serviços de informação:	Miguilim (Diretório das revistas científicas eletrônicas brasileiras) Diadorim (Diretório de políticas editoriais das revistas científicas brasileiras)
Revista no Diadorim:	https://diadorim.ibict.br/vufind/Record/9171

Percentual de preenchimento

Total de metadados preenchidos: 55/77

Veja: Padrão de metadados para descrição de revistas científicas no Miguilim

Total de visitas

Total de visitas por mês

Termômetro de Acesso Aberto e de Ciência Aberta

Pontuação da Revista

O que é o termômetro de Acesso Aberto e de Ciência Aberta?

Este termômetro tem como objetivo identificar o alinhamento das revistas científicas brasileiras cadastradas no Miguilim aos Movimentos de Acesso e de Ciência Aberta. Para fazer esta medição, o termômetro utiliza como parâmetro as respostas dadas pelo editor da revista a uma série de metadados, sendo possível criar uma escala que mede o quão alinhada a revista está a estes Movimentos.

As revistas que indicarem a resposta “Acesso aberto imediato” no campo “Tipo de acesso” e cumprirem ao menos 80% dos critérios de abertura definidos pela Equipe Miguilim receberão o selo "Práticas de Ciência Aberta", que reconhece os esforços realizados pela revista para colocar a Ciência ao alcance de todos.

Como a pontuação é atribuída?

A pontuação indicada no termômetro leva em consideração as respostas dadas a 22 campos do registro da revista. Estes campos dizem respeito à abertura do processo editorial da revista como um todo e relacionam-se à questões de transparência, disseminação e acesso aos conteúdos, direitos autorais, interoperabilidade, ética, dentre outros.

Os campos considerados são:

Protocolo de interoperabilidade
Identificador persistente
Identificador da instituição editora
Identificador do editor responsável
Modalidade de publicação*
Modalidade de avaliação por pares*
Publicação dos avaliadores*
Forma de publicação do nome dos avaliadores*
Externalidade da avaliação por pares*
Permissão de submissão de preprint*
Selo de armazenamento e acesso*
Prazo para disponibilização de documentos*
Tipo de acesso*
Licenças Creative Commons*
Taxas de publicação*
Código de ética
Padrão de normalização bibliográfica
Plataforma de detecção de plágio
Estratégia de preservação digital*
Exigência de disponibilização de dados de pesquisa*
Redes sociais
Serviços de informação*

Para cada um dos 22 campos a revista pode pontuar entre 0 (zero), 1 (um) ou 2 (dois) pontos, sendo 2 (dois) a pontuação máxima para cada um. Deste modo, ao pontuar 2 (dois) em cada um dos 22 campos a revista atinge a pontuação máxima, de 44 pontos. O selo será atribuído àquelas revistas que marcarem 36 pontos ou mais, que correspondem a 80% da pontuação máxima e indicarem a resposta “Acesso aberto imediato” no campo “Tipo de acesso”.

Nos campos de preenchimento textual basta que o campo seja preenchido para que a revista receba o valor máximo referente a ele (2 pontos). Caso o campo seja deixado em branco, a pontuação será 0 (zero).

Nos campos de múltipla escolha foram atribuídas pontuações diferentes para cada uma das opções de respostas, mas seguindo sempre a mesma escala, ou seja, de 0 (zero) a 2 (dois). Deste modo, quanto mais aberta for a política editorial da revista, maior será sua pontuação.

Para os campos repetitivos, sejam eles textuais ou de múltipla escolha, basta que a revista preencha o campo uma vez ou indique a resposta com a opção que relaciona a política mais aberta para receber os dois pontos pelo campo.

Detalhes da pontuação

Campos avaliados	Pontuação obtida
Protocolo de interoperabilidade	0
Escala de respostas: Quantidade de respostas: 0 = 0 pontos ✅ Quantidade de respostas: 1 = 2 pontos
Identificador persistente	0
Escala de respostas: Quantidade de respostas: 0 = 0 pontos ✅ Quantidade de respostas: 1 = 2 pontos
Identificador da instituição editora	2
Escala de respostas: Quantidade de respostas: 0 = 0 pontos Quantidade de respostas: 1 = 2 pontos ✅
Identificador do editor responsável	2
Escala de respostas: Quantidade de respostas: 0 = 0 pontos Quantidade de respostas: 1 = 2 pontos ✅
Código de ética	0
Escala de respostas: Quantidade de respostas: 0 = 0 pontos ✅ Quantidade de respostas: 1 = 2 pontos
Padrão de normalização bibliográfica	2
Escala de respostas: Quantidade de respostas: 0 = 0 pontos Quantidade de respostas: 1 = 2 pontos ✅
Plataforma de detecção de plágio	0
Escala de respostas: Quantidade de respostas: 0 = 0 pontos ✅ Quantidade de respostas: 1 = 2 pontos
Redes sociais	0
Escala de respostas: Quantidade de respostas: 0 = 0 pontos ✅ Quantidade de respostas: 1 = 1 ponto Quantidade de respostas: 2 = 2 pontos
Serviços de informação	1
Escala de respostas: Quantidade de respostas: 1 = 0 pontos Quantidade de respostas: 2 = 1 ponto ✅ Quantidade de respostas: 3 = 2 pontos
Modalidade de publicação	0
Escala de respostas: Tradicional = 0 pontos ✅ Ahead of print = 1 ponto Fluxo contínuo = 2 pontos
Modalidade de avaliação por pares	0
Escala de respostas: Avaliação aberta = 2 pontos Avaliação duplo-cega = 0 pontos ✅ Avaliação simples-cega = 0 pontos
Publicação dos avaliadores	0
Escala de respostas: A revista publica somente o nome de avaliadores que participaram da avaliação de documentos aprovados para a publicação = 1 ponto A revista publica o nome de todos os avaliadores que participaram da avaliação de documentos por determinado período = 2 pontos A revista somente publica avaliadores que concordam com a publicação do seu nome = 1 ponto A revista não publica o nome dos avaliadores, mas disponibiliza a lista de pesquisadores cadastrados como possíveis avaliadores = 0 pontos A revista não publica nem revela o nome dos avaliadores = 0 pontos ✅
Forma de publicação do nome dos avaliadores	0
Escala de respostas: A revista publica, no expediente, a listagem dos avaliadores que realizaram avaliações = 1 ponto A revista publica, no corpo do documento aprovado na avaliação por pares, o nome dos avaliadores responsáveis = 1 ponto A revista publica os pareceres resultantes das avaliações realizadas com o nome dos avaliadores = 2 pontos A revista não publica o nome dos avaliadores, mas disponibiliza a lista de pesquisadores cadastrados como possíveis avaliadores = 0 pontos A revista não publica, nem revela o nome dos avaliadores = 0 pontos ✅
Externalidade da avaliação por pares	1
Escala de respostas: A avaliação por pares é realizada, exclusivamente, por pesquisadores da instituição que edita a revista = 0 pontos A avaliação por pares é realizada por pesquisadores da instituição que edita a revista e por pesquisadores que são externos à instituição que edita a revista = 1 ponto ✅ A avaliação por pares é realizada, exclusivamente, por pesquisadores que são externos à instituição que edita a revista = 2 pontos
Permissão de submissão de preprint	0
Escala de respostas: A revista aceita a submissão de preprints que já se encontram armazenados em outras plataformas = 2 pontos A revista não aceita a submissão de preprints que já se encontram armazenados em outras plataformas = 0 pontos ✅
Selo de armazenamento e acesso	1
Escala de respostas: Amarela: permite o armazenamento e acesso das versões preprint dos documentos em repositórios institucionais/digitais = 1 ponto Azul: permite o armazenamento e acesso das versões pós-print dos documentos em repositórios institucionais/digitais = 1 ponto ✅ Branca: apresenta restrições para o armazenamento e acesso das versões preprint e pós-print dos documentos em repositórios institucionais/digitais = 0 pontos Verde: permite o armazenamento e acesso das versões preprint e pós-print dos documentos em repositórios institucionais/digitais = 2 pontos
Prazo para disponibilização de documentos	1
Escala de respostas: Imediatamente após a aceitação do documento = 2 pontos Imediatamente após a publicação do documento = 1 ponto ✅ Após finalizado o período de embargo = 0 pontos Não permite o armazenamento = 0 pontos
Tipo de acesso	2
Escala de respostas: Acesso aberto imediato = 2 pontos ✅ Acesso aberto após período de embargo = 1 ponto Acesso restrito = 0 pontos Acesso híbrido = 1 ponto
Licença Creative Commons	0
Escala de respostas: Permite distribuição, remixagem, adaptação e criação a partir da obra, mesmo para fins comerciais, desde que seja atribuído o crédito ao autor da obra original (CC BY) = 2 pontos Permite distribuição, remixagem, adaptação e criação a partir da obra, mesmo para fins comerciais, desde que seja atribuído o crédito ao autor da obra original e que as novas criações utilizem a mesma licença da obra original (CC BY-SA) = 2 pontos Permite redistribuição, comercial ou não comercial, desde que a obra não seja modificada e que seja atribuído o crédito ao autor (CC BY-ND) = 1 ponto Permite remixagem, adaptação e criação a partir da obra, desde que seja atribuído o crédito ao autor e que a nova criação não seja usada para fins comerciais (CC BY-NC) = 1 ponto Permite remixagem, adaptação e criação a partir da obra, para fins não comerciais, desde que seja atribuído o crédito ao autor da obra original e que as novas criações utilizem a mesma licença da obra original (CC BY-NC-SA) = 1 ponto Permite redistribuição não comercial, desde que seja atribuído o crédito ao autor e que a obra não seja alterada de nenhuma forma (CC BY-NC-ND) = 0 pontos ✅
Taxas de publicação	2
Escala de respostas: A revista cobra taxa de submissão de artigos = 0 pontos A revista cobra taxa de processamento de artigos (APC) = 0 pontos A revista cobra taxa de submissão e de processamento de artigos = 0 pontos A revista não cobra qualquer taxa de publicação = 2 pontos ✅
Estratégia de preservação digital	2
Escala de respostas: Ainda não adota política = 0 pontos ✅ LOCKSS = 2 pontos CLOCKSS = 2 pontos Portico = 2 pontos PKP PN = 2 pontos Archivematica = 2 pontos 'other' = 2 pontos
Exigência de disponibilização de dados de pesquisa	0
Escala de respostas: A revista exige que os autores publiquem os dados que deram origem à pesquisa em repositórios e/ou revistas de dados = 2 pontos A revista publica os dados que deram origem à pesquisa na própria revista = 1 ponto A revista não exige que os autores publiquem os dados que deram origem à pesquisa = 0 pontos ✅
Soma dos pontos da revista:	16 (36%)