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https://miguilim.ibict.br/handle/miguilim/8368
                | DADOS BIBLIOGRÁFICOS E DE IDENTIFICAÇÃO | |
|---|---|
| Descrição: | A Revista de Direito Civil Contemporâneo (RDCC) surge como um periódico trimestral dedicado à dogmática do direito civil e disciplinas correlatas, com enfoque também na crítica jurisprudencial. Reconhecendo as profundas transformações do direito civil ao longo dos séculos XIX e XX — especialmente no Brasil, com marcos como a Constituição de 1988 e o Código Civil de 2002 —, a RDCC busca promover uma atualização metodológica e teórica da disciplina, mantendo diálogo com outras áreas do direito e com os desafios contemporâneos da sociedade. A linha editorial da RDCC abrange temas clássicos do direito civil, mas também se estende a áreas como direito comparado, história do direito, direito romano, direitos fundamentais, relações de consumo, propriedade intelectual e interseções com direito do trabalho, processual e internacional privado. O periódico valoriza o pluralismo de ideias, a internacionalização e o diálogo entre doutrina e jurisprudência. | 
| Título: | Revista de Direito Civil Contemporâneo (Online) | 
| Título abreviado: | Rev. Direito Civ. Contemp. (Online) | 
| Título próprio: | Revista de Direito Civil Contemporâneo (Online) | 
| Outros títulos: | Journal of Contemporary Private Law | 
| ISSN: | 2763-907X | 
| ISSN-L: | 2358-1433 | 
| Situação: | Vigente | 
| Ano de início de publicação : | 2014 | 
| URL: | https://ojs.direitocivilcontemporaneo.com/index.php/rdcc/index | 
| EDIÇÃO E INSTITUIÇÃO RESPONSÁVEL | |
| Instituição editora: | Revista dos Tribunais - Thomson Reuters | 
| Organismo subordinado: | Rede de Pesquisa de Direito Civil Contemporâneo | 
| Natureza jurídica da instituição editora: | Sociedade civil organizada (sindicatos, associações, cooperativas etc.) | 
| Editor responsável: | Otavio Luiz Rodrigues Junior | 
| Identificador do editor responsável: | https://orcid.org/0000-0002-4775-3806 | 
| E-mail: | direitocivilcontemporaneo@gmail.com otavioluiz.usp@gmail.com  | 
| Código postal (CEP): | 01005-010 | 
| Região: | Sudeste | 
| Estado (UF): | São Paulo (SP) | 
| Cidade: | São Paulo | 
| Telefone: | (11) 3111-4003 | 
| CARACTERÍSTICAS DA PUBLICAÇÃO | |
| Modalidade de publicação: | Tradicional | 
| Periodicidade do fascículo: | Trimestral | 
| Mês de publicação do fascículo: | Janeiro | 
| Mês de publicação do expediente: | Janeiro | 
| Idioma de publicação: | Português | 
| Áreas do conhecimento: | CNPQ::Ciências sociais aplicadas::Direito | 
| Palavras-chave: | Direito Romano Direito Civil Direito Comparado Direito Comercial História do direito  | 
| Área mãe de avaliação Qualis Periódicos (2017-2020): | Direito | 
| Classificação Qualis-Periódicos: | A1 | 
| POLÍTICA EDITORIAL E AVALIAÇÃO POR PARES | |
| Modalidade de avaliação por pares: | Avaliação duplo-cega | 
| Publicação dos avaliadores: | A revista não publica nem revela o nome dos avaliadores | 
| Forma de publicação do nome dos avaliadores: | A revista não publica, nem revela o nome dos avaliadores | 
| Externalidade da avaliação por pares: | A avaliação por pares é realizada por pesquisadores da instituição que edita a revista e por pesquisadores que são externos à instituição que edita a revista | 
| Exigência de disponibilização de dados de pesquisa: | A revista não exige que os autores publiquem os dados que deram origem à pesquisa | 
| Documentos avaliados: | Artigo de revisão Artigo original Ensaio Resenha  | 
| Responsável pela decisão de publicação: | Editor responsável | 
| POLÍTICA DE ACESSO E LICENCIAMENTO | |
| Tipo de acesso: | Acesso aberto imediato | 
| Licença Creative Commons: | Permite redistribuição não comercial, desde que seja atribuído o crédito ao autor e que a obra não seja alterada de nenhuma forma (CC BY-NC-ND) | 
| Detentor dos direitos autorais: | Os direitos autorais são detidos pela revista após a publicação | 
| Permissão de submissão de preprint: | A revista não aceita a submissão de preprints que já se encontram armazenados em outras plataformas | 
| Permissão de armazenamento e acesso à versão preprint: | A revista não permite o armazenamento e acesso, em repositórios institucionais/digitais, da versão preprint do documento submetido para avaliação | 
| Permissão de armazenamento e acesso à versão pós-print do autor: | A revista não permite o armazenamento e acesso, em repositórios institucionais/digitais, da versão pós-print do autor | 
| Permissão de armazenamento e acesso à versão pós-prints da revista: | A revista não permite o armazenamento e acesso, em repositórios institucionais/digitais, da versão pós-print da revista | 
| Selo de armazenamento e acesso: | Branca: apresenta restrições para o armazenamento e acesso das versões preprint e pós-print dos documentos em repositórios institucionais/digitais | 
| Prazo para disponibilização de documentos: | Imediatamente após a publicação do documento | 
| TAXAS E CUSTOS | |
| Taxas de publicação: | A revista não cobra qualquer taxa de publicação | 
| Taxa de submissão de artigos: | 0 BRL | 
| Taxa de processamento de artigos (APC): | 0 BRL | 
| PADRÕES E INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA | |
| Protocolo de interoperabilidade: | https://ojs.direitocivilcontemporaneo.com/index.php/rdcc/oai | 
| Código de ética: | Committee on Publication Ethics (COPE) | 
| Padrão de normalização bibliográfica: | Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) | 
| Plataforma de detecção de plágio: | iThenticate | 
| Estratégia de preservação digital: | PKP PN | 
| Software utilizado: | Open Journal Systems (OJS) | 
| REDES SOCIAIS | |
| Redes sociais: | |
| OUTROS | |
| Atualizado pelo editor em: | 09/07/2025 às 10:18:38 | 
| Pontuação no Termômetro de Acesso Aberto e de Ciência Aberta: | 47% | 
| Referência bibliográfica: | REVISTA DE DIREITO CIVIL CONTEMPORÂNEO (ONLINE). São Paulo: Revista dos Tribunais - Thomson Reuters, 2014. ISSN 2763-907X. | 
| Aparece na coleção: | Revistas científicas | 
| Campos Dublin Core | Valor | |
|---|---|---|
| dc.description.abstract (Descrição)  | A Revista de Direito Civil Contemporâneo (RDCC) surge como um periódico trimestral dedicado à dogmática do direito civil e disciplinas correlatas, com enfoque também na crítica jurisprudencial. Reconhecendo as profundas transformações do direito civil ao longo dos séculos XIX e XX — especialmente no Brasil, com marcos como a Constituição de 1988 e o Código Civil de 2002 —, a RDCC busca promover uma atualização metodológica e teórica da disciplina, mantendo diálogo com outras áreas do direito e com os desafios contemporâneos da sociedade. A linha editorial da RDCC abrange temas clássicos do direito civil, mas também se estende a áreas como direito comparado, história do direito, direito romano, direitos fundamentais, relações de consumo, propriedade intelectual e interseções com direito do trabalho, processual e internacional privado. O periódico valoriza o pluralismo de ideias, a internacionalização e o diálogo entre doutrina e jurisprudência. | |
| dc.title (Título)  | Revista de Direito Civil Contemporâneo (Online) | |
| dc.title.abbreviated (Título abreviado)  | Rev. Direito Civ. Contemp. (Online) | |
| dc.title.proper (Título próprio)  | Revista de Direito Civil Contemporâneo (Online) | |
| dc.title.other (Outros títulos)  | Journal of Contemporary Private Law | |
| dc.identifier.issn (ISSN)  | 2763-907X | |
| dc.identifier.issnl (ISSN-L)  | 2358-1433 | |
| dc.description.situation (Situação)  | Vigente | |
| dc.date.startyear (Ano de início de publicação )  | 2014 | |
| dc.identifier.url (URL)  | https://ojs.direitocivilcontemporaneo.com/index.php/rdcc/index | |
| dc.identifier.interoperabilityprotocol (Protocolo de interoperabilidade)  | https://ojs.direitocivilcontemporaneo.com/index.php/rdcc/oai | |
| dc.language (Idioma de publicação)  | Português | |
| dc.subject.cnpq (Áreas do conhecimento)  | CNPQ::Ciências sociais aplicadas::Direito | |
| dc.subject.keywords (Palavras-chave)  | Direito Romano  Direito Civil Direito Comparado Direito Comercial História do direito  | |
| dc.publisher.name (Instituição editora)  | Revista dos Tribunais - Thomson Reuters | |
| dc.publisher.subordinate (Organismo subordinado)  | Rede de Pesquisa de Direito Civil Contemporâneo | |
| dc.publisher.legalnature (Natureza jurídica da instituição editora)  | Sociedade civil organizada (sindicatos, associações, cooperativas etc.) | |
| dc.contributor.editor (Editor responsável)  | Otavio Luiz Rodrigues Junior | |
| dc.identifier.editor (Identificador do editor responsável)  | https://orcid.org/0000-0002-4775-3806 | |
| dc.identifier.email (E-mail)  | direitocivilcontemporaneo@gmail.com  otavioluiz.usp@gmail.com  | |
| dc.description.cep (Código postal (CEP))  | 01005-010 | |
| dc.description.region (Região)  | Sudeste | |
| dc.description.state (Estado (UF))  | São Paulo (SP) | |
| dc.description.city (Cidade)  | São Paulo | |
| dc.description.phone (Telefone)  | (11) 3111-4003 | |
| dc.description.modalityofpublication (Modalidade de publicação)  | Tradicional | |
| dc.description.periodicity (Periodicidade do fascículo)  | Trimestral | |
| dc.date.monthofpublication (Mês de publicação do fascículo)  | Janeiro | |
| dc.date.editorialboardmonthofpublication (Mês de publicação do expediente)  | Janeiro | |
| dc.description.peerreview (Modalidade de avaliação por pares)  | Avaliação duplo-cega | |
| dc.description.reviewerspublication (Publicação dos avaliadores)  | A revista não publica nem revela o nome dos avaliadores | |
| dc.description.reviewerstypeofpublication (Forma de publicação do nome dos avaliadores)  | A revista não publica, nem revela o nome dos avaliadores | |
| dc.description.peerreviewexternality (Externalidade da avaliação por pares)  | A avaliação por pares é realizada por pesquisadores da instituição que edita a revista e por pesquisadores que são externos à instituição que edita a revista | |
| dc.description.peerreviewdocuments (Documentos avaliados)  | Artigo de revisão  Artigo original Ensaio Resenha  | |
| dc.contributor.publishingresponsable (Responsável pela decisão de publicação)  | Editor responsável | |
| dc.rights.preprintsubmission (Permissão de submissão de preprint)  | A revista não aceita a submissão de preprints que já se encontram armazenados em outras plataformas | |
| dc.rights.preprint (Permissão de armazenamento e acesso à versão preprint)  | A revista não permite o armazenamento e acesso, em repositórios institucionais/digitais, da versão preprint do documento submetido para avaliação | |
| dc.rights.authorpostprint (Permissão de armazenamento e acesso à versão pós-print do autor)  | A revista não permite o armazenamento e acesso, em repositórios institucionais/digitais, da versão pós-print do autor | |
| dc.rights.journalpostprint (Permissão de armazenamento e acesso à versão pós-prints da revista)  | A revista não permite o armazenamento e acesso, em repositórios institucionais/digitais, da versão pós-print da revista | |
| dc.rights.sealcolor (Selo de armazenamento e acesso)  | Branca: apresenta restrições para o armazenamento e acesso das versões preprint e pós-print dos documentos em repositórios institucionais/digitais | |
| dc.rights.time (Prazo para disponibilização de documentos)  | Imediatamente após a publicação do documento | |
| dc.rights.access (Tipo de acesso)  | Acesso aberto imediato | |
| dc.rights.creativecommons (Licença Creative Commons)  | Permite redistribuição não comercial, desde que seja atribuído o crédito ao autor e que a obra não seja alterada de nenhuma forma (CC BY-NC-ND) | |
| dc.rights.copyrightholders (Detentor dos direitos autorais)  | Os direitos autorais são detidos pela revista após a publicação | |
| dc.description.software (Software utilizado)  | Open Journal Systems (OJS) | |
| dc.description.publicationfees (Taxas de publicação)  | A revista não cobra qualquer taxa de publicação | |
| dc.description.submissionfees (Taxa de submissão de artigos)  | 0 BRL | |
| dc.description.apc (Taxa de processamento de artigos (APC))  | 0 BRL | |
| dc.description.codeofethics (Código de ética)  | Committee on Publication Ethics (COPE) | |
| dc.description.referenceguidelines (Padrão de normalização bibliográfica)  | Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) | |
| dc.description.plagiarismdetection (Plataforma de detecção de plágio)  | iThenticate | |
| dc.description.digitalpreservation (Estratégia de preservação digital)  | PKP PN | |
| dc.rights.researchdata (Exigência de disponibilização de dados de pesquisa)  | A revista não exige que os autores publiquem os dados que deram origem à pesquisa | |
| dc.description.qualisarea (Área mãe de avaliação Qualis Periódicos (2017-2020))  | Direito | |
| dc.description.qualisclassification (Classificação Qualis-Periódicos)  | A1 | |
| dc.description.socialnetworks (Redes sociais)  | ||
| dc.identifier.thermometer (Pontuação no Termômetro de Acesso Aberto e de Ciência Aberta)  | 47 | |
| dc.description.bibliographicreference (Referência bibliográfica)  | REVISTA DE DIREITO CIVIL CONTEMPORÂNEO (ONLINE). São Paulo: Revista dos Tribunais - Thomson Reuters, 2014. ISSN 2763-907X. | |
| dc.date.update (Atualizado pelo editor em)  | 09/07/2025 às 10:18:38 | |
| Aparece na coleção: | Revistas científicas | |
Este termômetro tem como objetivo identificar o alinhamento das revistas científicas brasileiras cadastradas no Miguilim aos Movimentos de Acesso e de Ciência Aberta. Para fazer esta medição, o termômetro utiliza como parâmetro as respostas dadas pelo editor da revista a uma série de metadados, sendo possível criar uma escala que mede o quão alinhada a revista está a estes Movimentos.
As revistas que indicarem a resposta “Acesso aberto imediato” no campo “Tipo de acesso” e cumprirem ao menos 80% dos critérios de abertura definidos pela Equipe Miguilim receberão o selo "Práticas de Ciência Aberta", que reconhece os esforços realizados pela revista para colocar a Ciência ao alcance de todos.
A pontuação indicada no termômetro leva em consideração as respostas dadas a 22 campos do registro da revista. Estes campos dizem respeito à abertura do processo editorial da revista como um todo e relacionam-se à questões de transparência, disseminação e acesso aos conteúdos, direitos autorais, interoperabilidade, ética, dentre outros.
Os campos considerados são:
Para cada um dos 22 campos a revista pode pontuar entre 0 (zero), 1 (um) ou 2 (dois) pontos, sendo 2 (dois) a pontuação máxima para cada um. Deste modo, ao pontuar 2 (dois) em cada um dos 22 campos a revista atinge a pontuação máxima, de 44 pontos. O selo será atribuído àquelas revistas que marcarem 36 pontos ou mais, que correspondem a 80% da pontuação máxima e indicarem a resposta “Acesso aberto imediato” no campo “Tipo de acesso”.
Nos campos de preenchimento textual basta que o campo seja preenchido para que a revista receba o valor máximo referente a ele (2 pontos). Caso o campo seja deixado em branco, a pontuação será 0 (zero).
Nos campos de múltipla escolha foram atribuídas pontuações diferentes para cada uma das opções de respostas, mas seguindo sempre a mesma escala, ou seja, de 0 (zero) a 2 (dois). Deste modo, quanto mais aberta for a política editorial da revista, maior será sua pontuação.
Para os campos repetitivos, sejam eles textuais ou de múltipla escolha, basta que a revista preencha o campo uma vez ou indique a resposta com a opção que relaciona a política mais aberta para receber os dois pontos pelo campo.
| Campos avaliados | Pontuação obtida | 
|---|---|
| Protocolo de interoperabilidade | 2 | 
| 
                                    Escala de respostas: Quantidade de respostas: 0 = 0 pontos Quantidade de respostas: 1 = 2 pontos ✅  | 
                            |
| Identificador persistente | 0 | 
| 
                                    Escala de respostas: Quantidade de respostas: 0 = 0 pontos ✅ Quantidade de respostas: 1 = 2 pontos  | 
                            |
| Identificador da instituição editora | 0 | 
| 
                                    Escala de respostas: Quantidade de respostas: 0 = 0 pontos ✅ Quantidade de respostas: 1 = 2 pontos  | 
                            |
| Identificador do editor responsável | 2 | 
| 
                                    Escala de respostas: Quantidade de respostas: 0 = 0 pontos Quantidade de respostas: 1 = 2 pontos ✅  | 
                            |
| Código de ética | 2 | 
| 
                                    Escala de respostas: Quantidade de respostas: 0 = 0 pontos Quantidade de respostas: 1 = 2 pontos ✅  | 
                            |
| Padrão de normalização bibliográfica | 2 | 
| 
                                    Escala de respostas: Quantidade de respostas: 0 = 0 pontos Quantidade de respostas: 1 = 2 pontos ✅  | 
                            |
| Plataforma de detecção de plágio | 2 | 
| 
                                    Escala de respostas: Quantidade de respostas: 0 = 0 pontos Quantidade de respostas: 1 = 2 pontos ✅  | 
                            |
| Redes sociais | 1 | 
| 
                                    Escala de respostas: Quantidade de respostas: 0 = 0 pontos Quantidade de respostas: 1 = 1 ponto ✅ Quantidade de respostas: 2 = 2 pontos  | 
                            |
| Serviços de informação | 2 | 
| 
                                    Escala de respostas: Quantidade de respostas: 1 = 0 pontos Quantidade de respostas: 2 = 1 ponto Quantidade de respostas: 3 = 2 pontos ✅  | 
                            |
| Modalidade de publicação | 0 | 
| 
                                    Escala de respostas: Tradicional = 0 pontos ✅ Ahead of print = 1 ponto Fluxo contínuo = 2 pontos  | 
                            |
| Modalidade de avaliação por pares | 0 | 
| 
                                    Escala de respostas: Avaliação aberta = 2 pontos Avaliação duplo-cega = 0 pontos ✅ Avaliação simples-cega = 0 pontos  | 
                            |
| Publicação dos avaliadores | 0 | 
| 
                                    Escala de respostas: A revista publica somente o nome de avaliadores que participaram da avaliação de documentos aprovados para a publicação = 1 ponto A revista publica o nome de todos os avaliadores que participaram da avaliação de documentos por determinado período = 2 pontos A revista somente publica avaliadores que concordam com a publicação do seu nome = 1 ponto A revista não publica o nome dos avaliadores, mas disponibiliza a lista de pesquisadores cadastrados como possíveis avaliadores = 0 pontos A revista não publica nem revela o nome dos avaliadores = 0 pontos ✅  | 
                            |
| Forma de publicação do nome dos avaliadores | 0 | 
| 
                                    Escala de respostas: A revista publica, no expediente, a listagem dos avaliadores que realizaram avaliações = 1 ponto A revista publica, no corpo do documento aprovado na avaliação por pares, o nome dos avaliadores responsáveis = 1 ponto A revista publica os pareceres resultantes das avaliações realizadas com o nome dos avaliadores = 2 pontos A revista não publica o nome dos avaliadores, mas disponibiliza a lista de pesquisadores cadastrados como possíveis avaliadores = 0 pontos A revista não publica, nem revela o nome dos avaliadores = 0 pontos ✅  | 
                            |
| Externalidade da avaliação por pares | 1 | 
| 
                                    Escala de respostas: A avaliação por pares é realizada, exclusivamente, por pesquisadores da instituição que edita a revista = 0 pontos A avaliação por pares é realizada por pesquisadores da instituição que edita a revista e por pesquisadores que são externos à instituição que edita a revista = 1 ponto ✅ A avaliação por pares é realizada, exclusivamente, por pesquisadores que são externos à instituição que edita a revista = 2 pontos  | 
                            |
| Permissão de submissão de preprint | 0 | 
| 
                                    Escala de respostas: A revista aceita a submissão de preprints que já se encontram armazenados em outras plataformas = 2 pontos A revista não aceita a submissão de preprints que já se encontram armazenados em outras plataformas = 0 pontos ✅  | 
                            |
| Selo de armazenamento e acesso | 0 | 
| 
                                    Escala de respostas: Amarela: permite o armazenamento e acesso das versões preprint dos documentos em repositórios institucionais/digitais = 1 ponto Azul: permite o armazenamento e acesso das versões pós-print dos documentos em repositórios institucionais/digitais = 1 ponto Branca: apresenta restrições para o armazenamento e acesso das versões preprint e pós-print dos documentos em repositórios institucionais/digitais = 0 pontos ✅ Verde: permite o armazenamento e acesso das versões preprint e pós-print dos documentos em repositórios institucionais/digitais = 2 pontos  | 
                            |
| Prazo para disponibilização de documentos | 1 | 
| 
                                    Escala de respostas: Imediatamente após a aceitação do documento = 2 pontos Imediatamente após a publicação do documento = 1 ponto ✅ Após finalizado o período de embargo = 0 pontos Não permite o armazenamento = 0 pontos  | 
                            |
| Tipo de acesso | 2 | 
| 
                                    Escala de respostas: Acesso aberto imediato = 2 pontos ✅ Acesso aberto após período de embargo = 1 ponto Acesso restrito = 0 pontos Acesso híbrido = 1 ponto  | 
                            |
| Licença Creative Commons | 0 | 
| 
                                    Escala de respostas: Permite distribuição, remixagem, adaptação e criação a partir da obra, mesmo para fins comerciais, desde que seja atribuído o crédito ao autor da obra original (CC BY) = 2 pontos Permite distribuição, remixagem, adaptação e criação a partir da obra, mesmo para fins comerciais, desde que seja atribuído o crédito ao autor da obra original e que as novas criações utilizem a mesma licença da obra original (CC BY-SA) = 2 pontos Permite redistribuição, comercial ou não comercial, desde que a obra não seja modificada e que seja atribuído o crédito ao autor (CC BY-ND) = 1 ponto Permite remixagem, adaptação e criação a partir da obra, desde que seja atribuído o crédito ao autor e que a nova criação não seja usada para fins comerciais (CC BY-NC) = 1 ponto Permite remixagem, adaptação e criação a partir da obra, para fins não comerciais, desde que seja atribuído o crédito ao autor da obra original e que as novas criações utilizem a mesma licença da obra original (CC BY-NC-SA) = 1 ponto Permite redistribuição não comercial, desde que seja atribuído o crédito ao autor e que a obra não seja alterada de nenhuma forma (CC BY-NC-ND) = 0 pontos ✅  | 
                            |
| Taxas de publicação | 2 | 
| 
                                    Escala de respostas: A revista cobra taxa de submissão de artigos = 0 pontos A revista cobra taxa de processamento de artigos (APC) = 0 pontos A revista cobra taxa de submissão e de processamento de artigos = 0 pontos A revista não cobra qualquer taxa de publicação = 2 pontos ✅  | 
                            |
| Estratégia de preservação digital | 2 | 
| 
                                    Escala de respostas: Ainda não adota política = 0 pontos LOCKSS = 2 pontos CLOCKSS = 2 pontos Portico = 2 pontos PKP PN = 2 pontos ✅ Archivematica = 2 pontos 'other' = 2 pontos  | 
                            |
| Exigência de disponibilização de dados de pesquisa | 0 | 
| 
                                    Escala de respostas: A revista exige que os autores publiquem os dados que deram origem à pesquisa em repositórios e/ou revistas de dados = 2 pontos A revista publica os dados que deram origem à pesquisa na própria revista = 1 ponto A revista não exige que os autores publiquem os dados que deram origem à pesquisa = 0 pontos ✅  | 
                            |
| Soma dos pontos da revista: | 21 (47%) |