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Revista Esmat (Online)

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DADOS BIBLIOGRÁFICOS E DE IDENTIFICAÇÃO
Descrição: A Revista da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat) tem como objetivo difundir a produção científica jurídica e interdisciplinar, com contribuições da Magistratura e da Advocacia, bem assim de estudantes, docentes, servidores(as) e demais integrantes da comunidade jurídica. A publicação busca fortalecer o debate acadêmico e científico sobre o Direito e as Ciências Sociais, estimulando o aperfeiçoamento contínuo das discussões na área.
Título: Revista Esmat (Online)
Título abreviado: Rev. Esmat (Online)
Título próprio: Revista Esmat.
ISSN: 2447-9896
ISSN-L: 2177-0360
Situação: Vigente
Ano de início de publicação : 2014
URL: http://esmat.tjto.jus.br/publicacoes/index.php/revista_esmat/index
EDIÇÃO E INSTITUIÇÃO RESPONSÁVEL
Instituição editora: Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT)
Organismo subordinado: Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT)
Natureza jurídica da instituição editora: Instituição pública
Editor responsável: Wherbert Araújo
Identificador do editor responsável: Tarsis Barreto
E-mail: revistaesmat@tjto.jus.br
Código postal (CEP): 77006-332
Região: Norte
Estado (UF): Tocantins (TO)
Cidade: Palmas
Telefone: (63) 3142-2461/62
CARACTERÍSTICAS DA PUBLICAÇÃO
Modalidade de publicação: Tradicional
Periodicidade do fascículo: Quadrimestral
Mês de publicação do fascículo: Abril
Agosto
Dezembro
Periodicidade de publicação do expediente: Quadrimestral
Mês de publicação do expediente: Abril
Agosto
Dezembro
Idioma de publicação: Português
Áreas do conhecimento: CNPQ::Ciências humanas
Palavras-chave: Direito
Ciências Sociais Aplicadas
Ciências Humanas
Área mãe de avaliação Qualis Periódicos (2017-2020): Interdisciplinar
Área mãe de avaliação Qualis Periódicos (2021-2024): Direito
Classificação Qualis-Periódicos (2017-2020): B1
Classificação Qualis-Periódicos (2021-2024): B2
POLÍTICA EDITORIAL E AVALIAÇÃO POR PARES
Modalidade de avaliação por pares: Avaliação duplo-cega
Publicação dos avaliadores: A revista não publica o nome dos avaliadores, mas disponibiliza a lista de pesquisadores cadastrados como possíveis avaliadores
Forma de publicação do nome dos avaliadores: A revista publica, no expediente, a listagem dos avaliadores que realizaram avaliações
Periodicidade de publicação dos avaliadores: Quadrimestral
Externalidade da avaliação por pares: A avaliação por pares é realizada, exclusivamente, por pesquisadores que são externos à instituição que edita a revista
Exigência de disponibilização de dados de pesquisa: A revista publica os dados que deram origem à pesquisa na própria revista
Documentos avaliados: Artigo original
Responsável pela decisão de publicação: Editor científico
POLÍTICA DE ACESSO E LICENCIAMENTO
Tipo de acesso: Acesso aberto imediato
Licença Creative Commons: Permite remixagem, adaptação e criação a partir da obra, desde que seja atribuído o crédito ao autor e que a nova criação não seja usada para fins comerciais (CC BY-NC)
Detentor dos direitos autorais: Os direitos autorais são mantidos pelos autores após a publicação
Permissão de submissão de preprint: A revista não aceita a submissão de preprints que já se encontram armazenados em outras plataformas
Permissão de armazenamento e acesso à versão preprint: A revista não permite o armazenamento e acesso, em repositórios institucionais/digitais, da versão preprint do documento submetido para avaliação
Permissão de armazenamento e acesso à versão pós-print do autor: A revista permite o armazenamento e acesso, em repositórios institucionais/digitais, da versão pós-print do autor
Permissão de armazenamento e acesso à versão pós-prints da revista: A revista permite o armazenamento e acesso, em repositórios institucionais/digitais, da versão pós-print da revista
Selo de armazenamento e acesso: Azul: permite o armazenamento e acesso das versões pós-print dos documentos em repositórios institucionais/digitais
Prazo para disponibilização de documentos: Imediatamente após a publicação do documento
TAXAS E CUSTOS
Taxas de publicação: A revista não cobra qualquer taxa de publicação
Taxa de submissão de artigos: 0 BRL
Taxa de processamento de artigos (APC): 0 BRL
PADRÕES E INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA
Protocolo de interoperabilidade: https://esmat.tjto.jus.br/publicacoes/index.php/revista_esmat/oai
Estratégia de preservação digital: Ainda não adota política
Software utilizado: Open Journal Systems (OJS)
OUTROS
Atualizado pelo editor em: 02/02/2026 às 16:23:33
Pontuação no Termômetro de Acesso Aberto e de Ciência Aberta: 43%
Referência bibliográfica: REVISTA ESMAT (ONLINE). Palmas: Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT), 2014. ISSN 2447-9896.
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(Descrição)		A Revista da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat) tem como objetivo difundir a produção científica jurídica e interdisciplinar, com contribuições da Magistratura e da Advocacia, bem assim de estudantes, docentes, servidores(as) e demais integrantes da comunidade jurídica. A publicação busca fortalecer o debate acadêmico e científico sobre o Direito e as Ciências Sociais, estimulando o aperfeiçoamento contínuo das discussões na área.
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(Título)		Revista Esmat (Online)
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(Título abreviado)		Rev. Esmat (Online)
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(Título próprio)		Revista Esmat.
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(ISSN-L)		2177-0360
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(Situação)		Vigente
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(Ano de início de publicação )		2014
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(Protocolo de interoperabilidade)		https://esmat.tjto.jus.br/publicacoes/index.php/revista_esmat/oai
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(Idioma de publicação)		Português
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(Áreas do conhecimento)		CNPQ::Ciências humanas
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(Palavras-chave)		Direito
Ciências Sociais Aplicadas
Ciências Humanas
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(Instituição editora)		Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT)
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(Organismo subordinado)		Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT)
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(Natureza jurídica da instituição editora)		Instituição pública
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(Editor responsável)		Wherbert Araújo
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(Identificador do editor responsável)		Tarsis Barreto
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(E-mail)		revistaesmat@tjto.jus.br
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(Código postal (CEP))		77006-332
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(Região)		Norte
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(Estado (UF))		Tocantins (TO)
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(Cidade)		Palmas
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(Telefone)		(63) 3142-2461/62
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(Modalidade de publicação)		Tradicional
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(Periodicidade do fascículo)		Quadrimestral
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(Mês de publicação do fascículo)		Abril
Agosto
Dezembro
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(Periodicidade de publicação do expediente)		Quadrimestral
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(Mês de publicação do expediente)		Abril
Agosto
Dezembro
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(Modalidade de avaliação por pares)		Avaliação duplo-cega
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(Publicação dos avaliadores)		A revista não publica o nome dos avaliadores, mas disponibiliza a lista de pesquisadores cadastrados como possíveis avaliadores
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(Forma de publicação do nome dos avaliadores)		A revista publica, no expediente, a listagem dos avaliadores que realizaram avaliações
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(Periodicidade de publicação dos avaliadores)		Quadrimestral
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(Externalidade da avaliação por pares)		A avaliação por pares é realizada, exclusivamente, por pesquisadores que são externos à instituição que edita a revista
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(Documentos avaliados)		Artigo original
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(Responsável pela decisão de publicação)		Editor científico
dc.rights.preprintsubmission
(Permissão de submissão de preprint)		A revista não aceita a submissão de preprints que já se encontram armazenados em outras plataformas
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(Permissão de armazenamento e acesso à versão preprint)		A revista não permite o armazenamento e acesso, em repositórios institucionais/digitais, da versão preprint do documento submetido para avaliação
dc.rights.authorpostprint
(Permissão de armazenamento e acesso à versão pós-print do autor)		A revista permite o armazenamento e acesso, em repositórios institucionais/digitais, da versão pós-print do autor
dc.rights.journalpostprint
(Permissão de armazenamento e acesso à versão pós-prints da revista)		A revista permite o armazenamento e acesso, em repositórios institucionais/digitais, da versão pós-print da revista
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(Selo de armazenamento e acesso)		Azul: permite o armazenamento e acesso das versões pós-print dos documentos em repositórios institucionais/digitais
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(Prazo para disponibilização de documentos)		Imediatamente após a publicação do documento
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(Tipo de acesso)		Acesso aberto imediato
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(Licença Creative Commons)		Permite remixagem, adaptação e criação a partir da obra, desde que seja atribuído o crédito ao autor e que a nova criação não seja usada para fins comerciais (CC BY-NC)
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(Detentor dos direitos autorais)		Os direitos autorais são mantidos pelos autores após a publicação
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(Software utilizado)		Open Journal Systems (OJS)
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(Taxas de publicação)		A revista não cobra qualquer taxa de publicação
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(Taxa de submissão de artigos)		0 BRL
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(Taxa de processamento de artigos (APC))		0 BRL
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(Estratégia de preservação digital)		Ainda não adota política
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(Exigência de disponibilização de dados de pesquisa)		A revista publica os dados que deram origem à pesquisa na própria revista
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(Área mãe de avaliação Qualis Periódicos (2017-2020))		Interdisciplinar
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(Área mãe de avaliação Qualis Periódicos (2021-2024))		Direito
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(Classificação Qualis-Periódicos (2017-2020))		B1
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(Classificação Qualis-Periódicos (2021-2024))		B2
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(Pontuação no Termômetro de Acesso Aberto e de Ciência Aberta)		43
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(Referência bibliográfica)		REVISTA ESMAT (ONLINE). Palmas: Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT), 2014. ISSN 2447-9896.
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(Atualizado pelo editor em)		02/02/2026 às 16:23:33
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