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Revista brasileira de direito constitucional (Online)
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https://miguilim.ibict.br/handle/miguilim/4536
| Descrição: | A Revista Brasileira de Direito Constitucional - RBDC é uma publicação semestral que se destina a publicar trabalhos científicos (originais, de revisão e de divulgação científica) de pesquisadores e docentes de instituições nacionais, estrangeiras e internacionais que contribuam para o desenvolvimento do DIREITO CONSTITUCIONAL. A RBDC tem FLUXO CONTÍNUO e aceita trabalhos escritos em português, espanhol, inglês e italiano. Os textos são publicados em uma dessas línguas; com títulos, resumos e palavras-chave em todas as línguas mencionadas. A RBDC é um projeto que atualiza o propósito da Escola Superior de Direito Constitucional - ESDC: ser caminho de especialização, de estudos avançados no Direito Constitucional. A partir do volume 8 (jul./dez. 2006) revestiu-se da versão eletrônica de livre acesso. |
| Título: | Revista brasileira de direito constitucional (Online) |
| Título abreviado: | Rev. bras. direito const. (Online) |
| Título próprio: | Revista brasileira de direito constitucional |
| Outros títulos: | RBDC |
| ISSN: | 1983-2303 |
| ISSN-L: | 1678-9547 |
| Situação: | Vigente |
| Ano de início de publicação : | 2003 |
| URL: | https://esdc.com.br/ojs/index.php/revista |
| Protocolo de interoperabilidade: | https://esdc.com.br/ojs/index.php/revista/oai |
| Idioma de publicação: | Espanhol Inglês Italiano Português |
| Áreas do conhecimento: | CNPQ::Ciências sociais aplicadas::Direito CNPQ::Ciências humanas |
| Instituição editora: | Escola Superior de Direito Constitucional (ESDC) |
| Natureza jurídica da instituição editora: | Instituição privada |
| Editor responsável: | Marcelo Lamy |
| Identificador do editor responsável: | https://orcid.org/0000-0001-8519-2280 http://lattes.cnpq.br/9347562683746206 |
| E-mail: | lamy@esdc.com.br |
| Código postal (CEP): | 11045-560 |
| Região: | Sudeste |
| Estado (UF): | São Paulo (SP) |
| Cidade: | Santos |
| Telefone: | (55 13) 3036-1335 |
| Modalidade de publicação: | Fluxo contínuo |
| Periodicidade do fascículo: | Semestral |
| Mês de publicação do fascículo: | Publicação contínua |
| Periodicidade de publicação do expediente: | Anual |
| Mês de publicação do expediente: | Agosto |
| Modalidade de avaliação por pares: | Avaliação duplo-cega |
| Publicação dos avaliadores: | A revista não publica nem revela o nome dos avaliadores |
| Forma de publicação do nome dos avaliadores: | A revista não publica, nem revela o nome dos avaliadores |
| Externalidade da avaliação por pares: | A avaliação por pares é realizada por pesquisadores da instituição que edita a revista e por pesquisadores que são externos à instituição que edita a revista |
| Documentos avaliados: | Artigo de revisão Artigo original Ensaio |
| Responsável pela decisão de publicação: | Editor responsável |
| Permissão de submissão de preprint: | A revista não aceita a submissão de preprints que já se encontram armazenados em outras plataformas |
| Permissão de armazenamento e acesso à versão preprint: | A revista não permite o armazenamento e acesso, em repositórios institucionais/digitais, da versão preprint do documento submetido para avaliação |
| Permissão de armazenamento e acesso à versão pós-print do autor: | A revista permite o armazenamento e acesso, em repositórios institucionais/digitais, da versão pós-print do autor |
| Permissão de armazenamento e acesso à versão pós-prints da revista: | A revista permite o armazenamento e acesso, em repositórios institucionais/digitais, da versão pós-print da revista |
| Selo de armazenamento e acesso: | Azul: permite o armazenamento e acesso das versões pós-print dos documentos em repositórios institucionais/digitais |
| Prazo para disponibilização de documentos: | Imediatamente após a publicação do documento |
| Tipo de acesso: | Acesso aberto imediato |
| Licença Creative Commons: | Permite remixagem, adaptação e criação a partir da obra, desde que seja atribuído o crédito ao autor e que a nova criação não seja usada para fins comerciais (CC BY-NC) |
| Taxas de publicação: | A revista não cobra qualquer taxa de publicação |
| Taxa de submissão de artigos: | 0 BRL |
| Taxa de processamento de artigos (APC): | 0 BRL |
| Código de ética: | Committee on Publication Ethics (COPE) |
| Padrão de normalização bibliográfica: | Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) |
| Plataforma de detecção de plágio: | Similarity check |
| Estratégia de preservação digital: | LOCKSS |
| Exigência de disponibilização de dados de pesquisa: | A revista não exige que os autores publiquem os dados que deram origem à pesquisa |
| Área mãe de avaliação Qualis Periódicos (2017-2020): | Direito |
| Classificação Qualis-Periódicos: | B3 |
| Portal de revistas: | Portal de periódicos da ESDC |
| Pontuação no Termômetro de Acesso Aberto e de Ciência Aberta: | 54% |
| Referência bibliográfica: | REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO CONSTITUCIONAL (ONLINE). Santos: Escola Superior de Direito Constitucional (ESDC), 2003. ISSN 1983-2303. |
| Atualizado pelo editor em: | 29/08/2024 às 17:05:26 |
| Aparece na coleção: | Revistas científicas |
| Campos Dublin Core | Valor | |
|---|---|---|
| dc.description.abstract (Descrição) | A Revista Brasileira de Direito Constitucional - RBDC é uma publicação semestral que se destina a publicar trabalhos científicos (originais, de revisão e de divulgação científica) de pesquisadores e docentes de instituições nacionais, estrangeiras e internacionais que contribuam para o desenvolvimento do DIREITO CONSTITUCIONAL. A RBDC tem FLUXO CONTÍNUO e aceita trabalhos escritos em português, espanhol, inglês e italiano. Os textos são publicados em uma dessas línguas; com títulos, resumos e palavras-chave em todas as línguas mencionadas. A RBDC é um projeto que atualiza o propósito da Escola Superior de Direito Constitucional - ESDC: ser caminho de especialização, de estudos avançados no Direito Constitucional. A partir do volume 8 (jul./dez. 2006) revestiu-se da versão eletrônica de livre acesso. | |
| dc.title (Título) | Revista brasileira de direito constitucional (Online) | |
| dc.title.abbreviated (Título abreviado) | Rev. bras. direito const. (Online) | |
| dc.title.proper (Título próprio) | Revista brasileira de direito constitucional | |
| dc.title.other (Outros títulos) | RBDC | |
| dc.identifier.issn (ISSN) | 1983-2303 | |
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| dc.description.situation (Situação) | Vigente | |
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| dc.language (Idioma de publicação) | Espanhol Inglês Italiano Português | |
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| dc.contributor.editor (Editor responsável) | Marcelo Lamy | |
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| dc.description.peerreview (Modalidade de avaliação por pares) | Avaliação duplo-cega | |
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| dc.description.peerreviewdocuments (Documentos avaliados) | Artigo de revisão Artigo original Ensaio | |
| dc.contributor.publishingresponsable (Responsável pela decisão de publicação) | Editor responsável | |
| dc.rights.preprintsubmission (Permissão de submissão de preprint) | A revista não aceita a submissão de preprints que já se encontram armazenados em outras plataformas | |
| dc.rights.preprint (Permissão de armazenamento e acesso à versão preprint) | A revista não permite o armazenamento e acesso, em repositórios institucionais/digitais, da versão preprint do documento submetido para avaliação | |
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| dc.rights.time (Prazo para disponibilização de documentos) | Imediatamente após a publicação do documento | |
| dc.rights.access (Tipo de acesso) | Acesso aberto imediato | |
| dc.rights.creativecommons (Licença Creative Commons) | Permite remixagem, adaptação e criação a partir da obra, desde que seja atribuído o crédito ao autor e que a nova criação não seja usada para fins comerciais (CC BY-NC) | |
| dc.description.publicationfees (Taxas de publicação) | A revista não cobra qualquer taxa de publicação | |
| dc.description.submissionfees (Taxa de submissão de artigos) | 0 BRL | |
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| dc.description.referenceguidelines (Padrão de normalização bibliográfica) | Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) | |
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| dc.description.digitalpreservation (Estratégia de preservação digital) | LOCKSS | |
| dc.rights.researchdata (Exigência de disponibilização de dados de pesquisa) | A revista não exige que os autores publiquem os dados que deram origem à pesquisa | |
| dc.description.qualisarea (Área mãe de avaliação Qualis Periódicos (2017-2020)) | Direito | |
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| dc.identifier.thermometer (Pontuação no Termômetro de Acesso Aberto e de Ciência Aberta) | 54 | |
| dc.description.bibliographicreference (Referência bibliográfica) | REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO CONSTITUCIONAL (ONLINE). Santos: Escola Superior de Direito Constitucional (ESDC), 2003. ISSN 1983-2303. | |
| dc.date.update (Atualizado pelo editor em) | 29/08/2024 às 17:05:26 | |
| Aparece na coleção: | Revistas científicas | |
Pontuação da Revista
O que é o termômetro de Acesso Aberto e de Ciência Aberta?
Este termômetro tem como objetivo identificar o alinhamento das revistas científicas brasileiras cadastradas no Miguilim aos Movimentos de Acesso e de Ciência Aberta. Para fazer esta medição, o termômetro utiliza como parâmetro as respostas dadas pelo editor da revista a uma série de metadados, sendo possível criar uma escala que mede o quão alinhada a revista está a estes Movimentos.
As revistas que indicarem a resposta “Acesso aberto imediato” no campo “Tipo de acesso” e cumprirem ao menos 80% dos critérios de abertura definidos pela Equipe Miguilim receberão o selo "Práticas de Ciência Aberta", que reconhece os esforços realizados pela revista para colocar a Ciência ao alcance de todos.
Como a pontuação é atribuída?
A pontuação indicada no termômetro leva em consideração as respostas dadas a 22 campos do registro da revista. Estes campos dizem respeito à abertura do processo editorial da revista como um todo e relacionam-se à questões de transparência, disseminação e acesso aos conteúdos, direitos autorais, interoperabilidade, ética, dentre outros.
Os campos considerados são:
- Protocolo de interoperabilidade
- Identificador persistente
- Identificador da instituição editora
- Identificador do editor responsável
- Modalidade de publicação*
- Modalidade de avaliação por pares*
- Publicação dos avaliadores*
- Forma de publicação do nome dos avaliadores*
- Externalidade da avaliação por pares*
- Permissão de submissão de preprint*
- Selo de armazenamento e acesso*
- Prazo para disponibilização de documentos*
- Tipo de acesso*
- Licenças Creative Commons*
- Taxas de publicação*
- Código de ética
- Padrão de normalização bibliográfica
- Plataforma de detecção de plágio
- Estratégia de preservação digital*
- Exigência de disponibilização de dados de pesquisa*
- Redes sociais
- Serviços de informação*
Para cada um dos 22 campos a revista pode pontuar entre 0 (zero), 1 (um) ou 2 (dois) pontos, sendo 2 (dois) a pontuação máxima para cada um. Deste modo, ao pontuar 2 (dois) em cada um dos 22 campos a revista atinge a pontuação máxima, de 44 pontos. O selo será atribuído àquelas revistas que marcarem 36 pontos ou mais, que correspondem a 80% da pontuação máxima e indicarem a resposta “Acesso aberto imediato” no campo “Tipo de acesso”.
Nos campos de preenchimento textual basta que o campo seja preenchido para que a revista receba o valor máximo referente a ele (2 pontos). Caso o campo seja deixado em branco, a pontuação será 0 (zero).
Nos campos de múltipla escolha foram atribuídas pontuações diferentes para cada uma das opções de respostas, mas seguindo sempre a mesma escala, ou seja, de 0 (zero) a 2 (dois). Deste modo, quanto mais aberta for a política editorial da revista, maior será sua pontuação.
Para os campos repetitivos, sejam eles textuais ou de múltipla escolha, basta que a revista preencha o campo uma vez ou indique a resposta com a opção que relaciona a política mais aberta para receber os dois pontos pelo campo.
Detalhes da pontuação
| Campos avaliados | Pontuação obtida |
|---|---|
| Protocolo de interoperabilidade | 2 |
|
Escala de respostas: Quantidade de respostas: 0 = 0 pontos Quantidade de respostas: 1 = 2 pontos ✅ |
|
| Identificador persistente | 0 |
|
Escala de respostas: Quantidade de respostas: 0 = 0 pontos ✅ Quantidade de respostas: 1 = 2 pontos |
|
| Identificador da instituição editora | 0 |
|
Escala de respostas: Quantidade de respostas: 0 = 0 pontos ✅ Quantidade de respostas: 1 = 2 pontos |
|
| Identificador do editor responsável | 2 |
|
Escala de respostas: Quantidade de respostas: 0 = 0 pontos Quantidade de respostas: 1 = 2 pontos ✅ |
|
| Código de ética | 2 |
|
Escala de respostas: Quantidade de respostas: 0 = 0 pontos Quantidade de respostas: 1 = 2 pontos ✅ |
|
| Padrão de normalização bibliográfica | 2 |
|
Escala de respostas: Quantidade de respostas: 0 = 0 pontos Quantidade de respostas: 1 = 2 pontos ✅ |
|
| Plataforma de detecção de plágio | 2 |
|
Escala de respostas: Quantidade de respostas: 0 = 0 pontos Quantidade de respostas: 1 = 2 pontos ✅ |
|
| Redes sociais | 0 |
|
Escala de respostas: Quantidade de respostas: 0 = 0 pontos ✅ Quantidade de respostas: 1 = 1 ponto Quantidade de respostas: 2 = 2 pontos |
|
| Serviços de informação | 2 |
|
Escala de respostas: Quantidade de respostas: 1 = 0 pontos Quantidade de respostas: 2 = 1 ponto Quantidade de respostas: 3 = 2 pontos ✅ |
|
| Modalidade de publicação | 2 |
|
Escala de respostas: Tradicional = 0 pontos Ahead of print = 1 ponto Fluxo contínuo = 2 pontos ✅ |
|
| Modalidade de avaliação por pares | 0 |
|
Escala de respostas: Avaliação aberta = 2 pontos Avaliação duplo-cega = 0 pontos ✅ Avaliação simples-cega = 0 pontos |
|
| Publicação dos avaliadores | 0 |
|
Escala de respostas: A revista publica somente o nome de avaliadores que participaram da avaliação de documentos aprovados para a publicação = 1 ponto A revista publica o nome de todos os avaliadores que participaram da avaliação de documentos por determinado período = 2 pontos A revista somente publica avaliadores que concordam com a publicação do seu nome = 1 ponto A revista não publica o nome dos avaliadores, mas disponibiliza a lista de pesquisadores cadastrados como possíveis avaliadores = 0 pontos A revista não publica nem revela o nome dos avaliadores = 0 pontos ✅ |
|
| Forma de publicação do nome dos avaliadores | 0 |
|
Escala de respostas: A revista publica, no expediente, a listagem dos avaliadores que realizaram avaliações = 1 ponto A revista publica, no corpo do documento aprovado na avaliação por pares, o nome dos avaliadores responsáveis = 1 ponto A revista publica os pareceres resultantes das avaliações realizadas com o nome dos avaliadores = 2 pontos A revista não publica o nome dos avaliadores, mas disponibiliza a lista de pesquisadores cadastrados como possíveis avaliadores = 0 pontos A revista não publica, nem revela o nome dos avaliadores = 0 pontos ✅ |
|
| Externalidade da avaliação por pares | 1 |
|
Escala de respostas: A avaliação por pares é realizada, exclusivamente, por pesquisadores da instituição que edita a revista = 0 pontos A avaliação por pares é realizada por pesquisadores da instituição que edita a revista e por pesquisadores que são externos à instituição que edita a revista = 1 ponto ✅ A avaliação por pares é realizada, exclusivamente, por pesquisadores que são externos à instituição que edita a revista = 2 pontos |
|
| Permissão de submissão de preprint | 0 |
|
Escala de respostas: A revista aceita a submissão de preprints que já se encontram armazenados em outras plataformas = 2 pontos A revista não aceita a submissão de preprints que já se encontram armazenados em outras plataformas = 0 pontos ✅ |
|
| Selo de armazenamento e acesso | 1 |
|
Escala de respostas: Amarela: permite o armazenamento e acesso das versões preprint dos documentos em repositórios institucionais/digitais = 1 ponto Azul: permite o armazenamento e acesso das versões pós-print dos documentos em repositórios institucionais/digitais = 1 ponto ✅ Branca: apresenta restrições para o armazenamento e acesso das versões preprint e pós-print dos documentos em repositórios institucionais/digitais = 0 pontos Verde: permite o armazenamento e acesso das versões preprint e pós-print dos documentos em repositórios institucionais/digitais = 2 pontos |
|
| Prazo para disponibilização de documentos | 1 |
|
Escala de respostas: Imediatamente após a aceitação do documento = 2 pontos Imediatamente após a publicação do documento = 1 ponto ✅ Após finalizado o período de embargo = 0 pontos Não permite o armazenamento = 0 pontos |
|
| Tipo de acesso | 2 |
|
Escala de respostas: Acesso aberto imediato = 2 pontos ✅ Acesso aberto após período de embargo = 1 ponto Acesso restrito = 0 pontos Acesso híbrido = 1 ponto |
|
| Licença Creative Commons | 1 |
|
Escala de respostas: Permite distribuição, remixagem, adaptação e criação a partir da obra, mesmo para fins comerciais, desde que seja atribuído o crédito ao autor da obra original (CC BY) = 2 pontos Permite distribuição, remixagem, adaptação e criação a partir da obra, mesmo para fins comerciais, desde que seja atribuído o crédito ao autor da obra original e que as novas criações utilizem a mesma licença da obra original (CC BY-SA) = 2 pontos Permite redistribuição, comercial ou não comercial, desde que a obra não seja modificada e que seja atribuído o crédito ao autor (CC BY-ND) = 1 ponto Permite remixagem, adaptação e criação a partir da obra, desde que seja atribuído o crédito ao autor e que a nova criação não seja usada para fins comerciais (CC BY-NC) = 1 ponto ✅ Permite remixagem, adaptação e criação a partir da obra, para fins não comerciais, desde que seja atribuído o crédito ao autor da obra original e que as novas criações utilizem a mesma licença da obra original (CC BY-NC-SA) = 1 ponto Permite redistribuição não comercial, desde que seja atribuído o crédito ao autor e que a obra não seja alterada de nenhuma forma (CC BY-NC-ND) = 0 pontos |
|
| Taxas de publicação | 2 |
|
Escala de respostas: A revista cobra taxa de submissão de artigos = 0 pontos A revista cobra taxa de processamento de artigos (APC) = 0 pontos A revista cobra taxa de submissão e de processamento de artigos = 0 pontos A revista não cobra qualquer taxa de publicação = 2 pontos ✅ |
|
| Estratégia de preservação digital | 2 |
|
Escala de respostas: Ainda não adota política = 0 pontos LOCKSS = 2 pontos ✅ CLOCKSS = 2 pontos Portico = 2 pontos PKP PN = 2 pontos Archivematica = 2 pontos 'other' = 2 pontos |
|
| Exigência de disponibilização de dados de pesquisa | 0 |
|
Escala de respostas: A revista exige que os autores publiquem os dados que deram origem à pesquisa em repositórios e/ou revistas de dados = 2 pontos A revista publica os dados que deram origem à pesquisa na própria revista = 1 ponto A revista não exige que os autores publiquem os dados que deram origem à pesquisa = 0 pontos ✅ |
|
| Soma dos pontos da revista: | 24 (54%) |